Oficina Virtual - Que tal conhecer um pouco sobre o seu CPF ?!

Roteiro da apresentação: Grupo 1000 grau

1ª Parte: Dinâmica com o número CPF (Brincadeira de adivinhação de números com informações dadas)

A identificação do estado em que pertence o CPF corresponde ao nono algarismo antes do controle(dígito do CPF). Exemplo: 123.456.789-00 (O número 9 identifica que o CPF foi emitido no estado do Paraná ou Santa Catarina)

Tabela para identificar o CPF para os outros Estados
0	Rio Grande do Sul
1	Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins
2	Acre, Amapá, Amazonas,Pará, Rondonia e Roraima
3	Ceará, Maranhão, Piauí
4	Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte
5	Bahia e Sergipe
6	Minas Gerais
7	Espírito Santo e Rio de Janeiro
8	São Paulo
9	Paraná e Santa Catarina

2ª Parte: Conceituação e história do CPF: Foco nas mudanças de suporte

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou seja, os documentos que temos remetem a esse banco de dados.

Essa tendência de registro surge com a reforma tributária realizada pelo governo militar, mais especificamente em 1965 por meio da Lei 4.862. O programa na época se chamava Registro de Pessoas Físicas, mas teve seu nome trocado para Cadastro de Pessoas Físicas em 1968.

Já em 1970 surgiu a necessidade de criar um documento que contivesse o número do CPF. Surge então o Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC), item obrigatório para qualquer cidadão que fosse fazer a declaração de Imposto de Renda.

Na década de 80 o CIC foi substituido por um cartão confeccionado em plástico azul (talvez o formato mais conhecido de CPF), o mesmo foi emitido até Junho de 2011.

 Com o advento da tecnologia o CPF passou a ser confeccionado  em formato digital, dando a opção para o Usuário de imprimir o número, caso queira. Essas mudanças que ocorrerram no suporte foram necessárias para garantir uma maior segurança na emissão do CPF e evitar fraudes e falsificações.

Infere-se, portanto, que as mudanças ocorreram somente no formato do documento, e não no banco de dados responsável pela guarda das informações. Observadas logicamente atualizações de software e hardware para garantir uma maior segurança dos dados.

3ª Parte: Análise diplomática sobre o CPF

- A diplomática tem como objetivo o estudo da estrutura formal e da autenticidade dos documentos.

Análise diplomática CPF

Denominação do documento: Cadastro de Pessoas Físicas 

Forma: Original

Formato e dimensões: cartão de papel, cartão de plástico e digital

Suporte: papel, plástico, digital

Gênero: Textual

Validação: papel timbrado, logo da receita federal, número de inscrição

4ª Parte: Análise tipológica e funcional do CPF

É necessário, então, um segundo nível de definição, capaz de contextualizar os documentos dentro das atividades de seus titulares arquivísticos. A tipologia documental é responsável por permitir a compreensão do documento identificado pela Diplomática (espécie) dentro da organicidade do arquivo. A tipologia documental é, então, responsável por estabelecer a ligação do documento diplomático (CPF) com a função do titular arquivístico (utilizar o CPF para abrir uma conta, por exemplo).

Para a arquivologia, além da compreensão do documento pela diplomática (através dos elementos denominação, forma, formato, suporte, gênero e sinais de validação), é muito importante entender as funções a que o documento (CPF) se relaciona.

Alguns exemplos:

5ª Parte: Fluxo de criação (Bizagi)

Passos para obtenção do cpf:

6ª Parte: Análise de autenticidade do número de inscrição do CPF

          Atualmente, é muito difícil encontrar alguém que ande com cartão de CPF, até porque ele pode está presente na Carteira de Identidade e na Habilitação, fato que impossibilita a verificação da autenticidade pelos sinais de validação presentes no cartão. E como verificamos isso apenas de posse do número do CPF?

 Bom, além de nos dizer o estado onde o CPF foi confeccionado, os dígitos possibilitam duas formas de confirmar sua autenticidade, uma simples, que funciona em 90% dos casos, e outra complexa, porém totalmente efetiva. A simples envolve a soma de todos os dígitos, onde o resultado dará um número múltiplo de 11 (Ex: 33, 44, 55,...).

Já a complexa trata de um algoritmo que calcula o dígito verificador através dos outros nove dígitos. Devido a complexidade deste algoritmo nós só citamos e não explicamos como ele é aplicado de fato porque demandaria tempo e poderia causar a perda de interesse dos visitantes.

EXEMPLO: CPF nº 003.939.708-41

Somando-se 0+0+3+9+3+9+7+0+8+4+1=44

7ª Parte: Curiosidades 

  Apresentamos algumas curiosidades a respeito do CPF como falado acima mas duas se destacaram e causaram maior surpresa nos visitantes da nossa oficina. A possibilidade de reativação do CPF de uma pessoa após o seu falecimento e a possibilidade de um falecido que não possuía um número de CPF de ter um número mesmo depois de morto, sendo solicitado por alguém de sua família. Fatos que reiteram a destinação final deste documento para o arquivo permanente.

8ª Parte: Registro de Participação na Apresentação 

Nossa oficina foi visitada por 60 pessoas, agradecemos a todos pela atenção que nos foi dada e esperamos ter contribuído da melhor maneira, muito obrigado!!

Vídeo Receita Federal do Brasil sobre o CPF

https://youtu.be/rzWooddNA8s