sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Aplicando o que foi aprendido ao longo do semestre... Trabalho Final!




2º Semestre de 2015

Universidade de Brasília - UnB
Faculdade de Ciências da Informação - FCI
Disciplina: Diplomática e Tipologia Documental
Professor: André Porto Ancona Lopez
Monitor: Thadeu Alexander


Integrantes:  Mateus Matos
                   Gabriel Ribeiro
                   Pedro Paulo Lobo
                   Vinícius Costa



                                                                Artigo Final


O controle é uma das atividades centrais de qualquer país, seja ele relacionado ao controle da população, da imigração, do espaço aéreo ou qualquer outra forma de controle necessário ao Estado para que ele possa no mínimo existir e implementar melhorias na vida da população.
Entre todas as formas de controle que o Estado exerce, uma merece uma preocupação maior: a tributação. Ela é matriz de todas as atividades do Estado, pois demandam custos que o obriga a buscar constantemente uma maior eficiência. Fazendo uma analogia, o dinheiro está para o sistema capitalista do mesmo modo que as calorias para um ser vivo.
A partir do entendimento da importância da tributação, o grupo 1000 grau se interessou pela área e acabou por escolhe-la para ser trabalhada na disciplina Diplomática e Tipologia Documental, ministrada pelo professor André Lopez. Entre tantos documentos referentes a esse meio, nós decidimos trabalhar especificamente com o Cadastro de Pessoas Físicas.
Durante o semestre aprendemos sobre a diplomática e a tipologia documental. Aquela consiste em identificar da maneira mais precisa possível quem é esse documento e esta as relações desse documento inserido em um fundo arquivístico. A luz desses conceitos nos foi pedido para fazer um trabalho final que consistia em aplicar o conhecimento adquirido no documento escolhido.
O texto foi dividido em uma sequência lógica na qual primeiro abordaremos a história que envolve o CPF, a segunda consiste em uma breve explicação sobre a diplomática e sua aplicação e logo em seguida uma conceituação sobre tipologia inserida no documento escolhido. A disposição do texto permite compreender a história e a sua influência sobre a análise diplomática e a tipológica aplicada ao CPF. Além de ajudar a entender a relação existente entre elas.
Trabalhar com esse documento não foi fácil, pois, como nós percebemos durante o semestre, ele possui muitas funções para além de simplesmente controlar a tributação que variam para cada produtor arquivístico. O suporte e formatos também foram modificados durante a sua existência o que demandou, por parte do grupo, uma maior atenção.
Para entender esse documento e definir o que ele é, devemos primeiro entender como ele se relaciona com a história do Brasil. A década de 50 foi marcada por vários programas governamentais que buscavam fortalecer a indústria brasileira, porém, esses programas acabaram por aumentar os custos do Estado.
O sistema tributário não conseguia acompanhar a demanda do Estado o que acabou gerando um déficit que foi precariamente sanado por meio de emissões. Por consequência, a inflação que era de 12% em 1950 chegou a 74% em 1963. No ano seguinte foi instalado o Governo Ditatorial Militar, que além de questões ideológicas, possuía como slogan a melhoria da economia do país.
A questão da economia está diretamente ligada, entre outros elementos, a arrecadação de impostos, sendo assim, uma das preocupações foi criar mecanismos que possibilitassem o controle da tributação. Nesse cenário está inserido o documento abordado pelo grupo. Em 1965, um ano após o golpe, foi criado por força da Lei 4.862 o Registro de Pessoas Físicas, que possuía como objetivo criar um banco de dados de pessoas que eram obrigadas a declarar seus rendimentos e bens.
Em 1968, o Registro mudou de nome e passou a se chamar Cadastro de Pessoas Físicas por força do Decreto-Lei 401 e em 1970 ele foi materializado sobre o Cartão de Identificação do Contribuinte( CIC), item obrigatório para qualquer cidadão que fosse fazer a declaração de imposto de renda.
Na década de 80, o CIC foi substituído por um cartão confeccionado em plástico azul e passou a ter o mesmo nome do banco de dados que ele se refere. (formato mais popular do documento), esse modelo perdurou até junho de 2015. O atual modelo do cpf está em meio digital sendo acessado por meio do site da Receita Federal.
Entender a história do documento é importante tanto para o ponto de vista diplomático ou tipológico, pois nos proporciona entender o objetivo, seu contexto de criação e as mudanças de suporte que foram feitas durante sua vida. Sendo assim, agora nos resta saber mais especificamente do que essas disciplinam tratam e como elas podem ser aplicadas no Cadastro de Pessoas físicas.
Antes de abordarmos o que são essas disciplinas e seus usos devemos entender dois conceitos básicos: documento e documento de arquivo. Aquele é definido pelo Dicionário de Terminologia Arquivística como unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato (DBTA 2005). O documento de arquivo é diferente, pois se relacionam organicamente entre si a partir das atividades realizadas pelo produtor.
Agora vamos entender o que é a diplomática. Ela se preocupa com a análise material formal do documento e como nos explica Lopez (2012), passou por algumas mudanças de objetivo durante sua história. A criação da diplomática como disciplina remeta a baixa idade média e era usada para a atividade da aristocracia da época como a comprovação de posses de terra e títulos de nobreza.
Posteriormente a arquivologia percebeu sua utilidade como ferramenta para entender especificamente um único documento, para depois compreende-lo como documento de arquivo. A Análise do documento único é essencial para consolidar uma tipologia documental. Atualmente essa é sua principal função para um arquivista e de um melhor modo ela possui como foco
                               na gênese, na constituição interna, na transmissão e na relação dos documentos entre seu criador e o seu próprio conteúdo, com a finalidade de identificar, avaliar e demonstrar a sua verdadeira natureza
                                                                                                                                (DURANTI, 1995)

Sendo esse o objetivo da disciplina, para entender um documento é necessário fazer uma análise diplomática para definir o que ele é. Existem vários métodos de análise diplomática que se concentram em diferentes elementos. Alguns modelos foram criados para entender especificamente certos documentos. Então infere-se que os elementos analisados variam de método para método a depender do que se pretende extrair do documento.
Para Lopez( 2012) , entre a infinidade de elementos que podem ser observados, existem alguns que são básicos para qualquer análise diplomática: a espécie do documento, suas características internas e externas e o seu trâmite.
A espécie é definida como as configurações já pré-determinadas para um documento a partir da legislação e da natureza da informação como uma ata ou resolução. De um melhor modo, ela pode ser entendida como aquela que obedece a fórmulas convencionadas, em geral estabelecidas pelo Direito administrativo ou notarial. (CAMARGO & BELLOTTO, 1996)
A característica interna, para Lopez, é entendida como a configuração da informação e como ela se comporta. Já Belloto (2002) a denomina como substância e seria a essência, a razão de existir do documento, o conteúdo que o tornará único no seu contexto de produção e utilização.

Já as características externas são a forma ou tradição documental (está ligada ao estágio de preparação e da transmissão do documento), formato (configuração física do material que transporta a mensagem), suporte (o material propriamente dito), gênero (relação dos signos utilizados na transmissão da informação) e sinais de validação (atestam sua autenticidade).
O último elemento básico é o tramite, que é definido como as etapas pelo qual o documento passou e quais documentos foram gerados para se chegar em um documento definitivo. Este elemento é importante porque nos dá noções de como o documento se relaciona com os outros ligados a mesma atividade dentro de um fundo. Uma interessante ferramenta analisar o trâmite são softwares como o Bizagi.
Antes de aplicar uma análise diplomática é bom explicar algumas características sobre o Cadastro de Pessoas Físicas. O CPF é o nome do banco de dados administrado pela Receita Federal que contém informações sobre os contribuintes. Já o documento CPF que é disponibilizado para o indivíduo é a materialização do número de identificação em um suporte. Sendo assim, ele é um documento referencial que remete a esse banco de dados.
Como abordado na parte histórica do documento, ele passou por algumas mudanças em seu suporte, formato e seu trâmite. Sendo assim, ao o analisar diplomaticamente o documento CPF iremos indicar quais foram essas mudanças.
Aplicando a análise diplomática com elementos básicos de Lopez (2012) no CPF temos essa formulação:
Espécie: cartão
Características externas:
Forma/tradição documental:  original
Formato: retangular e atualmente digital.
Suporte: papel (1970), plástico (1980) e atualmente digital (2015)
Gênero: textual
Características internas: Número de identificação do Cadastro de Pessoas Físicas.

Trâmite (a partir de junho de 2015): A pessoa pode requerer o documento na internet ou em instituições conveniadas. O próximo passo é preencher uma ficha cadastral na qual, com a sua conclusão, será gerada um boleto bancário no valor de R$ 5,70. Na sequência é criado o número de CPF exclusivo para a pessoa na qual ela pode imprimir ou acessar pelo próprio site da Receita federal.

Agora nos resta entender o que é a tipologia e qual o seu uso para a arquivologia. A tipologia documental se preocupa em observar as relações dos documentos produzidos por um produtor arquivístico por consequência de suas funções. Outro ângulo de observação interessante é que ela é
responsável por permitir a compreensão do documento identificado pela Diplomática (espécie) dentro da organicidade do arquivo do titular arquivístico. Significado arquivístico espelha o uso feito pelo titular do fundo, como prova da realização de determinadas atividades.
                                                                                                                    (Lopez, 2012)
É interessante para compreendermos a tipologia é conceituarmos duas palavras: tipos documentais e séries documentais. Aquela é definida como a fusão da espécie (observada pela diplomática) inserida dentro da função que o produtor arquivístico dá a ela. E está é a sequência ordenada de um mesmo tipo documental, pois segundo Belloto (2002) o conjunto homogêneo de atos está expresso em um conjunto homogêneo de documentos.
Sendo o tipo documental e a série essenciais para o entendimento da tipologia de um documento, os conceitos abordados explicitam a relação intima entre as duas matérias. A diplomática ajuda a entender o tipo de documento, que será essencial para uma análise tipológica.
O modelo de análise tipológica, como ocorre com a análise diplomática, possui algumas variações. Porém, utilizaremos especificamente o modelo de Lopez(2012), pois o entendemos como aquilo que ele diz ser em seu texto: uma compilação de elementos básicos para se criar uma tipologia mínima.
O modelo de Lopez passa pela identificação da espécie do documento sobre uma perspectiva diplomática, pela identificação de quais funções do produtor arquivístico está ligada com quais espécies documentais e a identificação das ocorrências documentais e sua síntese em um plano que relacione esses dois elementos de modo hierárquico.
Aplicando esse modelo no documento abordado pelo grupo temos como a espécie o cartão e como função o exercício de diretos, as atividades identificadas pelo grupo, que usam o CPF são: a abertura de contas em banco, a prática de operações imobiliárias, operações no mercado financeiro, acesso aos benefícios do INSS e logar em ambientes virtuais.
A elaboração da síntese da espécie documental resulta na elaboração de uma tipologia entendida por nos como um plano de classificação , especificamente o funcional. Pois há duas maneiras de classificar

classificar significa distribuir indivíduos em grupos distintos, de acordo com caracteres comuns e caracteres diferenciadores. Pode-se fazer essa distribuição observando- se características superficiais e mutáveis ou então tendo-se em vista caracteres essenciais e permanentes. No primeiro caso, a classificação é elaborada a partir de um princípio de divisão ou classificação artificial. No segundo caso, o princípio será natural.
                                                                                                              (Barbosa. Os princípios arquivísticos e o conceito de classificação)   

A partir dessas explicações, infere-se que a tipologia permite fazer uma classificação natural, pois a elaboração de um plano de classificação baseado na estrutura administrativa, uma classificação artificial, pode ficar rapidamente obsoleta pela efemeridade comum as instituições.
A aplicação desses conceitos dentro de um plano de classificação funcional da qual o cpf faz parte pode ter como exemplo:
Funcão: exercício de direitos
Atividade: abertura de conta bancária
Tipo documental: Cartão de CPF (subentende-se a função exercida pela indicação de que                                    é um CPF)
Identificar a tipologia relacionada aos documentos de um acervo também auxilia na criação de arranjos funcionais ou tipológicos. O arranjo é definido como sequência de operações intelectuais e físicas que visam a organização dos documentos de um arquivo ou coleção, de acordo com um plano ou quadro previamente estabelecido (Dicionário de Terminologia Arquivística. 2005).
Finalizando o texto, gostaríamos de abordar como trabalhar com esse documento foi importante para o grupo, pois foi essencial para conseguirmos aplicar os conceitos aprendidos durante o semestre em um caso concreto. As especificidade desse documento foram um desafio.
As diversas mudanças de suporte e formato e posteriormente sua inserção em meio digital nos permitiu uma análise em diferentes cenários de identificação diplomática. E suas diferentes funções para os produtores arquivísticos nos fez entender como se dá a tipologia documental.

Levantamento Bibliográfico
Varsano, Ricardo.“ A Evolução do sistema tributário ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas”. Pesq. Plan. Econ., v.27, n, i, abr. 1997

LOPEZ, A. Identificação de tipologias documentais em acervos de trabalhadores. In: MARQUES, Antonio José; STAMPA, Inez Terezinha Stampa. (Orgs.). Arquivos do mundo dos trabalhadores: coletânea do 2º Seminário Internacional. São Paulo; Rio de Janeiro: CUT; Arquivo Nacional, 2012, p.15-31.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. São Paulo: IMESP/ARQ-SP, 2002.

DURANTI, Luciana. Diplomática: usos nuevos para uma antigua ciência. Trad. Manuel Vázquez. Carmona (Sevilla): S&C, 1996.

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Classificando...

Como observado o blog já tem uma quantidade significativa de posts, e o último deles foi a respeito da oficina realizada nas instalações da Universidade de Brasília-UnB.

Acontece que para uma melhor organização do grupo, decidimos criar uma tabela na qual os documentos utilizados no blog e os documentos referentes a oficina são organizados de maneira que quando precisarmos buscar algo, já saibamos o local específico na qual aquele documento foi guardado.

Dessa maneira conseguimos ganhar tempo com a organização do blog e também criar um modelo intuitivo de guarda desses documentos.

*A medida que novas documentações forem surgindo, a tabela pode sofrer alterações visando sempre o que melhor se adequa aos objetivos do blog.


sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Oficina Virtual - Que tal conhecer um pouco sobre o seu CPF ?!

Roteiro da apresentação: Grupo 1000 grau

1ª Parte: Dinâmica com o número CPF (Brincadeira de adivinhação de números com informações dadas)


A identificação do estado em que pertence o CPF corresponde ao nono algarismo antes do controle(dígito do CPF).

Exemplo: 
123.456.789-00

(O número 
9 identifica que o CPF foi emitido no estado do Paraná ou Santa Catarina)
Tabela para identificar o CPF para os outros Estados
0
Rio Grande do Sul
1
Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins
2
Acre, Amapá, Amazonas,Pará, Rondonia e Roraima
3
Ceará, Maranhão, Piauí
4
Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte
5
Bahia e Sergipe
6
Minas Gerais
7
Espírito Santo e Rio de Janeiro
8
São Paulo
9
Paraná e Santa Catarina


2ª Parte: Conceituação e história do CPF: Foco nas mudanças de suporte

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou seja, os documentos que temos remetem a esse banco de dados.
Essa tendência de registro surge com a reforma tributária realizada pelo governo militar, mais especificamente em 1965 por meio da Lei 4.862. O programa na época se chamava Registro de Pessoas Físicas, mas teve seu nome trocado para Cadastro de Pessoas Físicas em 1968.
Já em 1970 surgiu a necessidade de criar um documento que contivesse o número do CPF. Surge então o Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC), item obrigatório para qualquer cidadão que fosse fazer a declaração de Imposto de Renda.
Na década de 80 o CIC foi substituido por um cartão confeccionado em plástico azul (talvez o formato mais conhecido de CPF), o mesmo foi emitido até Junho de 2011.
 Com o advento da tecnologia o CPF passou a ser confeccionado  em formato digital, dando a opção para o Usuário de imprimir o número, caso queira. Essas mudanças que ocorrerram no suporte foram necessárias para garantir uma maior segurança na emissão do CPF e evitar fraudes e falsificações.
Infere-se, portanto, que as mudanças ocorreram somente no formato do documento, e não no banco de dados responsável pela guarda das informações. Observadas logicamente atualizações de software e hardware para garantir uma maior segurança dos dados.



3ª Parte: Análise diplomática sobre o CPF

- A diplomática tem como objetivo o estudo da estrutura formal e da autenticidade dos documentos.

Análise diplomática CPF

Denominação do documento: Cadastro de Pessoas Físicas 


Forma: Original


Formato e dimensões: cartão de papel, cartão de plástico e digital


Suporte: papel, plástico, digital


Gênero: Textual

Validação: papel timbrado, logo da receita federal, número de inscrição


4ª Parte: Análise tipológica e funcional do CPF

É necessário, então, um segundo nível de definição, capaz de contextualizar os documentos dentro das atividades de seus titulares arquivísticos. A tipologia documental é responsável por permitir a compreensão do documento identificado pela Diplomática (espécie) dentro da organicidade do arquivo. A tipologia documental é, então, responsável por estabelecer a ligação do documento diplomático (CPF) com a função do titular arquivístico (utilizar o CPF para abrir uma conta, por exemplo).
Para a arquivologia, além da compreensão do documento pela diplomática (através dos elementos denominação, forma, formato, suporte, gênero e sinais de validação), é muito importante entender as funções a que o documento (CPF) se relaciona.
Alguns exemplos:


5ª Parte: Fluxo de criação (Bizagi)


Passos para obtenção do cpf:



6ª Parte: Análise de autenticidade do número de inscrição do CPF

          Atualmente, é muito difícil encontrar alguém que ande com cartão de CPF, até porque ele pode está presente na Carteira de Identidade e na Habilitação, fato que impossibilita a verificação da autenticidade pelos sinais de validação presentes no cartão. E como verificamos isso apenas de posse do número do CPF?
 Bom, além de nos dizer o estado onde o CPF foi confeccionado, os dígitos possibilitam duas formas de confirmar sua autenticidade, uma simples, que funciona em 90% dos casos, e outra complexa, porém totalmente efetiva. A simples envolve a soma de todos os dígitos, onde o resultado dará um número múltiplo de 11 (Ex: 33, 44, 55,...).
Já a complexa trata de um algoritmo que calcula o dígito verificador através dos outros nove dígitos. Devido a complexidade deste algoritmo nós só citamos e não explicamos como ele é aplicado de fato porque demandaria tempo e poderia causar a perda de interesse dos visitantes.

EXEMPLO: CPF nº 003.939.708-41
Somando-se 0+0+3+9+3+9+7+0+8+4+1=44


7ª Parte: Curiosidades 


  Apresentamos algumas curiosidades a respeito do CPF como falado acima mas duas se destacaram e causaram maior surpresa nos visitantes da nossa oficina. A possibilidade de reativação do CPF de uma pessoa após o seu falecimento e a possibilidade de um falecido que não possuía um número de CPF de ter um número mesmo depois de morto, sendo solicitado por alguém de sua família. Fatos que reiteram a destinação final deste documento para o arquivo permanente.

8ª Parte: Registro de Participação na Apresentação 

Nossa oficina foi visitada por 60 pessoas, agradecemos a todos pela atenção que nos foi dada e esperamos ter contribuído da melhor maneira, muito obrigado!!


Vídeo Receita Federal do Brasil sobre o CPF
https://youtu.be/rzWooddNA8s